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DECRETO Nº 23.228 de 22 de Dezembro de 1986

Confere nova redação a dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado pelo Decreto nº 22.470, de 18 de julho de 1986, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA Nº 12 de 23 de Dezembro de 1986

ALTERA O INCISO IV DO ART.4 DA PORTARIA 1/86 - SUBORDINACAO DA DIRETORIA DEPOLICIA ADMINISTRATIVA A COORDENADORIA DE ASSUNTOS JUDICIARIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.226 de 19 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 92.012 de 20 de Dezembro de 1986

ALTERA CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO E DO BEM ESTAR SOCIAL DE PINHEIROS DE QUE TRATA A PORT.9571/86.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 92.012 de 20 de Dezembro de 1986

COMUNICA QUE O ALMOXARIFADO CENTRAL DE VELEIROS (SUPEME) A PARTIR DE 010187PASSARA A ESTOCAR OS MATERIAIS CONSTANTES DA LISTAGEM EM ANEXO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 92.012 de 20 de Dezembro de 1986

COMUNICA A EXECUCAO DO PROGRAMA INTEGRADO DE CONTROLE DE LEPTOSPIROSE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 9.654 de 20 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO E DO BEM-ESTARSOCIAL DE VILA MARIANA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 9.653 de 20 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO E DO BEM-ESTARSOCIAL DE JABAQUARA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 426 de 19 de Dezembro de 1986

CONSTITUI GT PARA REALIZAR ESTUDOS E PROVIDENCIAR A IMPLANTACAO DA PRIMEIRAFEIRA NOTURNA (PROJETO CORUJAO).
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 367 de 20 de Dezembro de 1986

ALTERA ITEM I DA RESOLUCAO 350/86 QUE DISPOE SOBRE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVICO PARA OS SERVIDORES CELETISTAS APOS CADA PERIODO DE 5 ANOS
  • Situação

    Não informado