Designa membros para a constituição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a composição do Grupo de Trabalho do Plano Preventivo Chuvas de Verão 2024/2025, definido pela PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 60/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação de Bosques Urbanos no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta, no âmbito do Município de São Paulo, a Lei Federal 10.973/2004 e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Introduz alterações no Decreto nº 63.925, de 27 de novembro de 2024, que criou a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação da Ligação Viária Pirituba-Lapa (Trecho Rua São Tito).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de ponto terminal de ônibus.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 63.990, de 27 de dezembro de 2024, que aprova os valores dos preços dos serviços prestados pelas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, no que concerne aos itens que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
