RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

LEI Nº 10.252 de 22 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CARGOS E INSTITUI AS CARREIRAS DE NATUREZA OPERACIONAL, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

DEC.25276/88-PINTOR DE VEICULOS - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
DEC.25303/88-OPERADOR DE SERVICO DE DESTINACAO DO LIXO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
DEC.25304/88-SERRALHEIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
DEC.25567/88-CALCETEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DALEI.
DEC.25803/88-MECANICO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
DEC.25974/88-JARDINEIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
D 26119/88-OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
DEC.25214/87-DINAMITADOR-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
D 26285/88-PEDREIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
D 27015/88-MOTORISTA-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
D 27778/89-CONTINUO-PORTEIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
D 28645/90-TRANSFERE DO GAB DE SSO PARA SME CARGOSQUE MENCIONA
D 29484/91-TRANSFERE 4 CARGOS QUE MENCIONA DA SSO P/SME
D 33786/93-REMANEJA DE SME/GAB.P/SECAO EXECUCAO,DASECAO TEC.OFICINA, DA DIV.PREDIOS/EQUIPAM.-CONAE
D 26468/88-COPEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
DEC.25131/87-FUNILEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
DEC.25130/87-SOLDADOR - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
DEC.24804/87-TORNEIRO MECANICO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
DEC.25128/87-TAPECEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
PL 324/86
DEC.23679/87-FM-CRIA E INSTITUI CARREIRAS DE NATUROPERACIONAL CONFORME ART.14 DA LEI.
DEC.23756/87-RECLASSIFICA CARGOS DE NATUREZA OPERACIONAL DO HSPM, DE ACORDO COM A LEI.
DEC.24097/87-LOTACAO DE CARGOS DE ENCARREGADO CRIADOS PELA LEI, NAS SECRETARIAS.
DEC.24453/87-INTEGRACAO DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI.
DEC.25129/87-COZINHEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DALEI.
DEC.24583/87-GARCAO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
DEC.24582/87-BARBEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
DEC.24805/87-ASCENSORISTA - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
DEC.24806/87-ENCADERNADOR - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
DEC.24876/87-INTEGRACAO DE CARREIRAS QUE ESPECIFICA.
DEC.24877/87-ELETRICISTA DE SINALIZACAO VIARIA - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
DEC.25127/87-OPERADOR DE MAQUINA DE MEDIO PORTE - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
DEC.24720/87-AUXILIAR DE CAMPO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.

LEI Nº 10.251 de 22 de Dezembro de 1986

CONCEDE DESCONTOS A SEREM APLICADOS, NO EXERCICIO DE 1987, SOBRE O VALOR VENAL DE IMOVEIS QUE ESPECIFICA.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 326/86

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 9.685 de 23 de Dezembro de 1986

CRIA NO AMBITO DE SMEBES, OS GRUPOS REGIONAIS DE APOIO AO INTERLOCUTOR-GRAI, INSTITUIDO PELA PORTARIA.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

P 8352/87(SME)-DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO, PARA INTEGRAR O GRAI INSTITUIDO PELA PORTARIA.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 711 de 23 de Dezembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA, PARA APURAR FATOS NOTICIADOS NO PROCESSO10-015.639-86*97, BEM COMO DEFINIR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 710 de 23 de Dezembro de 1986

SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT.700/86.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 709 de 23 de Dezembro de 1986

SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSAO DE SINDICANCIA CONSTITUIDA PELA PORT.686/86.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 706 de 23 de Dezembro de 1986

CESSA NOMEACAO DE MEMBRO, PARA INTEGRAR O CONSELHO TECNICO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Situação

REVOGADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 705 de 23 de Dezembro de 1986

SECRETARIO DE SHS - PROCEDER RIGOROSA AUDITORIA NO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 704 de 23 de Dezembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA, PARA APURAR OS FATOS VERSADOS NO PROCES.10-015.592-86*25, DEFININDO EVENTUAIS RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DOM:040687,P2-DETERMINA QUE AS CONCLUSOES DA COMISSAO SEJAM LEVADAS AO CONHECIMENTO DO HSPM.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 45 de 23 de Dezembro de 1986

PRORROGA ATE 310187, A VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS CONCEDIDAS DURANTE O EXERCICIO DE 1986.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal