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DECRETO Nº 23.239 de 29 de Dezembro de 1986

CONFERE NOVA REDACAO AO DEC.22929/86, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.238 de 29 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PARA A REDE HOSPITALAR DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 23.237 de 29 de Dezembro de 1986

REGULAMENTA A LEI 10155/86, QUE INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA DA MULHER".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.236 de 29 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE SUBORDINACAO DE UNIDADE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 9.708 de 19 de Fevereiro de 1987

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS QUE GARANTAM A UNIDADE DE ACAO DAS CRECHES CENTROS DE JUVENTUDE E DOS PROJETOS ALTERNATIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 9.706 de 30 de Dezembro de 1986

FIXA PARA O ANO DE 1987 A CARGA HORARIA DAS MATERIAS E CONTEUDOS PARA AS ESCOLAS DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 7 de 30 de Dezembro de 1986

SJ/SEHAB/SF CONSTITUI COMISSAO-PROCEDER ESTUDOS ELABORACAO MINUTA REGULAMENTACAO DA LEI10226/86,SOBRE DESAFETACAO DE AREAS MUNICIPAIS OCUPADAS POR FAVELAS,AUTORI ZA CONCESSAO DE USO AOS ATUAIS MORADORES,CONFORME DETERMINACAO DO PREFEITO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 428 de 29 de Dezembro de 1986

COMPOE GT PARA, OFERECER SUBSIDIOS DA RESPECTIVA AREA DE ATIVIDADES E REALILIZAR ESTUDOS PERTINENTES QUE CONDUZEM A PERFEITA MONTAGEM DE DADOS CONCERNENTES AOS ENTENDIMENTOS DESTA SECRETARIA COM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO - PRODAM.

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 4.773 de 30 de Dezembro de 1986

DESIGNA MEMBROS PARA APURAR DENUNCIAS LEVADAS AO GABINETE DO PREFEITO SOBREA EXISTENCIA DE "CAIXINHAS" PARA O FAVORECIMENTO DOS RESPONSAVEIS POR EDIFICACOES IRREGULARES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 147 de 30 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZACAO DA FREQUENCIA DOS SERVIDORES DIRETAMENTE PELA CHEFIA DE GABINETE.
  • Situação

    Não informado