CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3411 - 3420 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 23.267 de 5 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE SUB-SOLO DEAREAS MUNICIPAIS A FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.266 de 5 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.265 de 5 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 120 de 6 de Janeiro de 1987

DETERMINA NORMAS SOBRE A ENTREGA E RECEBIMENTO DE CARGA E MATERIAL NO SETORDE PUBLICACAO OU NA CENTRAL DE CONTROLE DE PROCESSOS.
  • Situação

    REVOGADO

INSTRUÇÃO SERVIÇO Nº 1 de 6 de Janeiro de 1987

DETERMINA A JORNADA DE TRABALHO DE VIGIAS E ZELADORES DAS CRECHES MUNICIPAIS; REVOGA A IS-1/86-SUBES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.264 de 31 de Dezembro de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 17 SUBDISTRITO - BELA VISTA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7064/67.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 414 de 1 de Janeiro de 1987

ALTERA OS VALORES CONSTANTES DA TABELA ANEXA A RES.410/86.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 4.803 de 1 de Janeiro de 1987

DELEGA AO SUB-PREFEITO DA SUBPREFEITURA DA SE ATRIBUICOES QUE RELACIONA.
  • Situação

    REVOGADO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 114 de 1 de Janeiro de 1987

DETERMINA QUE ADMINISTRADORES REGIONAIS PERCORRAM PESSOALMENTE AS AREAS DA CIDADE QUE LHES SAO CONFIADAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.263 de 30 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado