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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 5 de 8 de Janeiro de 1987

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO, PARA INTEGRAR A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT.232/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4 de 8 de Janeiro de 1987

DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO, PARA INTEGRAR A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 715/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3 de 8 de Janeiro de 1987

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DOS ORGAOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO DE EMERGENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 3 de 8 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE A EXPEDICAO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL INSTITUIDO PELA LEI 10154/86 E DA FICHA CADASTRAL PARA TRANSPORTES ESCOLAR.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 23.272 de 7 de Janeiro de 1987

Altera o disposto no Decreto nº 21.919, de 7 de fevereiro de 1.986, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 1 de 8 de Janeiro de 1987

CESSA E DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC, INSTITUIDA PELA PORT. 55/SVP/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.268 de 6 de Janeiro de 1987

REVOGA O ARTIGO 9 DO DECRETO 12358/75, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.504 de 7 de Janeiro de 1987

INSTITUI NOVA GUIA DE CANCELAMENTO DE INSCRICAO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS, E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO REALTIVO AO CANCELAMENTO DE INSCRICOES NO CCM.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 1 de 7 de Janeiro de 1987

DETERMINA O VALOR DA MULTA POR VEICULO SOBRE A CALCADA PARA CZ$ 381,57.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 7 de Janeiro de 1987

DETERMINA ADOCAO DE INSTRUCOES RELATIVAS AO CADASTRAMENTO, FISCALIZACAO E VISTORIA DOS LOCAIS QUE COMERCIALIZAM GENEROS ALIMENTICIOS.
  • Situação

    Não informado