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Orienta organização de turmas de Ensino Médio, Curso Normal e Cursos Técnicos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 804.570,64 (oitocentos e quatro mil e quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SEGES nº 29, de 21 de junho de 2023, que constitui comissão para processamento das propostas de doação e comodato no âmbito de Chamamento Público Geral, Chamamentos Públicos Específicos ou Manifestações de Interesse, nos termos do Decreto nº 58.102/2018.para atualizar sua composição.
Dispõe sobre o Código de Conduta Ética da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Institui a Unidade de Coordenação de Projetos – UCP, no âmbito do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Abre Crédito Adicional de R$ 66.078,70 (Sessenta e Seis Mil e Setenta e Oito Reais e Setenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 216.579,33 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Comissão de Avaliação de Mercadorias apreendidas, oriundas do comércio irregular.
Altera a Portaria PREF. nº 349, de 17 de agosto de 2015.
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