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Abre Crédito Adicional de R$ 545.248,06 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Jabaquara.
Designa membros para compor a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
Designar Servidores para compor Grupo de Trabalho na Subprefeitura Guaianases, referente às Diretrizes para o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Disciplina o Grupo de Planejamento-GP, previsto na Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando ao acompanhamento e à elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Mudanças Climáticas.
Abre Crédito Adicional de R$ 78.919,00 (Setenta e Oito Mil e Novecentos e Dezenove Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Delega competência ao Chefe de Gabinete para responder pelo CNPJ da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Abre Crédito Adicional de R$ 288.000,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Vila Sílvia - Izaias Wingter.
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