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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMDES Nº 1 de 14 de Janeiro de 1987

CRIA E ATIVA A INSPETORIA REGIONAL DA GUARDA METROPOLITANA DE ITAQUERA-GUAIANAZES - IR-IG.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 23.295 de 13 de Janeiro de 1987

REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DA LEI 10255/86 RETIFICACAO 200187,P.2
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.294 de 13 de Janeiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO BRASILEIRO DE ESTUDOS PARA DETECCAO E PREVENCAO DO CANCER - BRADEPCA
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 23.292 de 13 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.291 de 13 de Janeiro de 1987

PROIBE A REDUCAO DA QUANTIDADE DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DE EMPRESAS PERMISSIONARIAS DO SERVICO DE TAXIS, QUE OBTIVERAM ALVARAS DE ESTACIONAMENTO, EMCARATER INICIAL EXPEDIDOS NOS TERMOS DO DECRETO 22686/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.290 de 13 de Janeiro de 1987

REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 10203/86
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 91.401 de 14 de Janeiro de 1987

PRORROGA PRAZO PARA MOTORISTAS AUTONOMOS APRESENTAREM VEICULOS PARA VISTORIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 6 de 14 de Janeiro de 1987

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE SERVICOS E COMPRAS A SEREM CONTRATADAS POR DESAP; TORNANDO SEM EFEITO A PORT.25/86-SJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 5 de 14 de Janeiro de 1987

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE SERVICOS E COMPRAS; TORNANDO SEM EFEITO A PORT.7/86-SJ.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 369 de 14 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR NOS AMBULATORIOS DESCENTRALIZA DOS DO HSPM E ENTIDADES CONVENIADAS OU EM OUTRAS ENTIDADES COM REQUERIMEN TO PARA REEMBOLSO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS;REVOGA A RESOLUCAO 333/85.
  • Situação

    Não informado