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DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO
Não informado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PRO-MUSICA ANTIGA
REVOGADO
DISPOE SOBRE O PROGRAMA NUFORT-NUCLEOS DE FORMACAO E ORIENTACAO PARA O TRABALHO, QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER A POPULACAO ACIMA DA FAIXA ETARIA DE 12 ANOS DE IDADE, OPORTUNIDADE EM QUE CAPACITA P/PRODUZIR OU PRESTAR SERVICOS INDIVIDUALMENTE OU EM GRUPOS ORGANIZADOS, VISANDO AUFERICAO DE RENDA.
Centraliza o recolhimento das taxas de exumacao e translado no caixa da agencia central viaduto dona paulina - baixos.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO, PARA PROCESSAR AS LICITACOES QUE TENHAM POR OBJETO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PARAA REDE HOSPITALAR DA PREFEITURA NO MUN. DE S. PAULO E CUJOS VALORES, ISOLADAMENTE, SEJAM IGUAIS OU SUPERIORES A 40000 UFM.
CONSTITUI COMISSAO, PARA PERCORRER OS REFEITORIOS DESTINADOS A SERVIDORES DA PREFEITURA, VERIFICANDO AS CONDICOES DE HIGIENE DAS COZINHAS E A QUALIDADE DOS ALIMENTOS SERVIDOS, NOS TERMOS DO MEMO 2154/87.
ALTERADO
DETERMINA QUE SOMENTE PODERA SER ACEITA COMO GARANTIA PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMIN.MUNICIPAL, A CAUCAO, EM DINHEIRO OU APOLICES DO TESOURO MUNICIPAL.
CRIA E ATIVA A INSPETORIA REGIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE PIRITU BA/PERUS/JARAGUA.
SEMAB/SEGESP INSTITUI, NAS AR'S, 3 COMANDOS COM FINALIDADE DE FISCALIZAR AS CONDICOES DEHIGIENE E LIMPEZA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM AO PREPARO E VENDA DE ALIMENTOS.
DETERMINA QUE TODOS OS MOTORISTAS E USUARIOS DE VEICULOS DESTA SECRETARIA, DEVEM FAZER CUMPRIR RIGOROSAMENTE A LEGISLACAO DE TRANSITO EM VIGOR.
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