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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 6 de 16 de Janeiro de 1987

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DE SMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 4 de 16 de Janeiro de 1987

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE SOBRE ASSUNTOS DE PESSOAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.304 de 15 de Janeiro de 1987

Regulamenta a carreira de Procurador do Município, e dá outras providências.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/DEMAT Nº 2 de 16 de Janeiro de 1987

DISPENSA EM CARATER EXCEPCIONAL ATE 310187, A PROVIDENCIA CONSIGNADA NO INCISO 2 DA CLAUSULA I DA ON 1/86
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 10 de 16 de Janeiro de 1987

ALTERA O INCISO VI DA PORT.450/86, QUE DISPOE SOBRE ALIENACAO DE IMOVEIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.301 de 14 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPLETIVO DE 2 GRAU,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • D 23512/87 - DENOMINA AS EM DE ENSINO SUPLETIVO 2 GRAU QUE ESPECIFICA CRIADAS PELO DECRETO.

DECRETO Nº 23.300 de 14 de Janeiro de 1987

ALTERA O ANEXO UNICO INTEGRANTE DO DECRETO 22299/86
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.299 de 14 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.298 de 14 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.297 de 14 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO
  • Situação

    Não informado