Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.920,27 (dezessete mil novecentos e vinte reais e vinte e sete centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores como responsáveis pelo Controle Interno da SEME.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 10.165,88 (Dez Mil e Cento e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Linguístico para Professores de Inglês da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – RMESP.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as condições para concessão de afastamentos dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com ônus da Municipalidade, para a participação em congressos, cursos e eventos.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (CEP/SMS).
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Grupo Técnico da Qualidade Laboratorial (GTQL) e designa seus membros.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |