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- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 130 de 17 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.920,27 (dezessete mil novecentos e vinte reais e vinte e sete centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 13 de 17 de Fevereiro de 2025

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas visando à reestruturação da Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON, de que trata o Decreto nº 63.390, de 06 de maio de 2.024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 107 de 17 de Fevereiro de 2025

Designa servidores como responsáveis pelo Controle Interno da SEME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 1 de 17 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 10.165,88 (Dez Mil e Cento e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 55 de 16 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Linguístico para Professores de Inglês da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – RMESP.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 99 de 14 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre as condições para concessão de afastamentos dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com ônus da Municipalidade, para a participação em congressos, cursos e eventos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 94 de 14 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (CEP/SMS).
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 76 de 14 de Fevereiro de 2025

Institui o Grupo Técnico da Qualidade Laboratorial (GTQL) e designa seus membros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 7 de 14 de Fevereiro de 2025

Delega ao Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF desta Unidade Administrativa, a competência de homologar licitações e adjudicar os objetos respectivos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 67 de 14 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 57, de 05 de Julho de 2024, para atualização de representantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial de elaboração anual do relatório de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PLANCLIMA SP.
  • Situação

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