Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 975.840,18 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera Portaria SGM nº 344, de 30 de setembro de 2021.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a compensação de horas não trabalhadas em decorrência da suspensão de expediente dos dias 02 de maio, 20 de junho e 21 de novembro de 2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 6.872.923,32 (seis milhões e oitocentos e setenta e dois mil e novecentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SME nº 5.857, de 26 de julho de 2023, republicada no DOC de 28/07/2023, que divulga relação dos Centros de Educação Infantil que passarão a atender em horário estendido.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
