RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 61 de 23 de Janeiro de 1987

TORNA SEM EFEITO O TITULO DE NOMEACAO 18/87 DE MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO TECNICO ADMINISTRATIVO DO HSPM.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 60 de 23 de Janeiro de 1987

TORNA SEM EFEITO A PORT.706/86, QUE CESSOU NOMEACAO DE MEMBRO, P/INTEGAR O CONSELHO TECNICO-ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 52 de 23 de Janeiro de 1987

APROVA NORMAS PARA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CANCELAMENTO E REMISSAO PARCIAL DE DIVIDAS DECORRENTES DA APLICACAO DE MULTAS.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 51 de 23 de Janeiro de 1987

DISCIPLINA NORMAS PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES ESPECIAIS DE INQUERITO E SINDICANCIA.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

C 92801/87(SGM)-RETIRADA AUTOS PROCEDIMENTO P/PRESIDENTES CEI'S A VISTA DA PORTARIA
C 93001/87(PREF)-A COMUNICACAO ITEM 6 DA PORT.DEVERA SER DIRIGIDA A DIV.ADMINISTRATIVA DE SJ-G.

PORTARIA Nº 3 de 23 de Janeiro de 1987

CRIA E ATIVA A INSPETORIA REGIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE CAMPO LIMPO - IR-CP.

Situação

REVOGADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 1 de 23 de Janeiro de 1987

IMPLANTA OS NOVOS PREFIXOS PARA AS UNIDADES DE DESAP.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.342 de 21 de Janeiro de 1987

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART.1 DO DEC.23278/87.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.341 de 21 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.340 de 21 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.339 de 21 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

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