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DECRETO Nº 23.349 de 23 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.348 de 23 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DE CARGOS DA CARREIRA DE ELETROTECNICO, NOS TERMOS DO ART.2 DA LEI 10099/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 95 de 24 de Janeiro de 1987

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO - DEZEMBRO 1986.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 23.347 de 22 de Janeiro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.346 de 22 de Janeiro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.345 de 22 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE TRANSFORMACAO E A CRIACAO DE UNIDADES NO DEPTO. FISCAL, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.344 de 22 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DOS PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO", A SEREM CONCEDIDOS, ANUALMENTE A INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 13/08(SNJ)-COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS CONCORRENTE AOS PREMIOS CONSTITUIDA NOS TERMOS DO DECRETO
    • P 9/09(SNJ)-COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS CONCORRENTES AOS PREMIOS CONSTITUIDA NOS TERMOS DO DECRETO

DECRETO Nº 23.343 de 22 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE A INTIMACAO DE SERVIDORES CONVOCADOS PARA PRESTACAO DE DEPOIMENTOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 306/87(PREF.G)-APROVA FORMULARIO.
    • P 18/87(SMT)-PROCEDIMENTOS ADOTADOS QUANDO CONVOCADOS SERVIDORES DE SMT.
    • P 380/87(SHS)-PROCEDIMENTOS ADOTADOS QUANDO CONVOCADOS SERVIDORES DE SHS.
    • P 148/87(SF)-SFG-13-ATRIBUICAO DE INTIMAR SERVIDORES CONVOCADOS P/DEPOIMENTOS NOS TERMOS DO DECRETO.
    • P 67/87(SJ)-PROCEDIMENTO ADOTADO QUANTO A INTIMACAO DE SERV.CONVOCADOS P/PRESTACAO DE DEPOIMENTOS

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 9 de 23 de Janeiro de 1987

DETERMINA QUE SEJAM ADOTADAS PELAS UCA'S E PCA'S, PROVIDENCIAS NECESSARIAS NO SENTIDO DE INTERDITAR A COMERCIALIZACAO DOS SUCOS CONCENTRADOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 88 de 23 de Janeiro de 1987

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORT. 27/PREF/78 RELATIVA A RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE A VIGORAR A PARTIR DE 010187; REVOGA A PORT.18/87.
  • Situação

    ALTERADO