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PUBLICAÇÃO SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 93.001 de 30 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE PROJETO PADRAO PARA NOVAS INSTALACOES DAS AR'S.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 51 de 29 de Janeiro de 1987

PROIBE EMISSAO DE NOVAS CREDENCIAIS PARA FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO ATE VIABILIZACAO DO PLANO DE REESTRUTURACAO DAS FEIRAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 4 de 30 de Janeiro de 1987

DEVOLUCAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE-EXERCICIOS ANTERIORES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.355 de 29 de Janeiro de 1987

Regulamenta a Lei nº 10.199, de 3 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a regularização de edificações em situação irregular no Município.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 112 de 30 de Janeiro de 1987

ALTERA DISPOSITIVOS DAS PORT.528/86 E 578/86 E DIVULGA NORMAS RELATIVAS A GRAFIA DOS DOCUMENTOS PERTINENTES A NOTIFICACAO E ARRECADACAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.127 de 30 de Janeiro de 1987

ALTERA DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS 528/86 E 578/86 E DIVULGA NORMAS RELATIVAS A GRAFIA DOS DOCUMENTOS PERTINENTES A NOTIFICACAO E ARRECADACAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 48 de 29 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIAS NO AMBITO DA SECRETARIA DOS NEGOCIOSJURIDICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; REVOGA A PORT.244/81.
  • Situação

    REVOGADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/DEMAT Nº 3 de 29 de Janeiro de 1987

DETERMINA QUE OS EMPENHOS PARA AQUISICAO POR INTERMEDIO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS CONTENHAM ABRANGENCIA DE 6 MESES DA QUANTIDADE A SER ADQUIRIDA
  • Situação

    REVOGADO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 2 de 29 de Janeiro de 1987

CONSTITUI COMISSAO PARA PERCORRER OS BAIRROS ATINGIDOS PELAS INUNDACOES PROVIDENCIANDO OBRAS NECESSARIAS E VERIFICACAO DE FAVELAS COM INDICE DE PERICULOSIDADE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 1 de 29 de Janeiro de 1987

MANDA CONFECCIONAR PLACAS COM MENSAGEM DE ADVERTENCIA P/NAO JOGAR LIXO OU ENTULHO NAS PROXIMIDADES DOS CORREGOS.
  • Situação

    Não informado