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Secretarias - em desenvolvimento - Habitação - SEHAB

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 9 de 27 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 67 de 27 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 719.309,97 (Setecentos e Dezenove Mil e Trezentos e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA;SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 61 de 27 de Maio de 2025

Designa empregados para compor a comissão de servidores para exercer a atribuição de gestão e fiscalização do Contrato de Concessão nº 03 SMSO/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.740 de 27 de Maio de 2025

Dispõe sobre mudança de endereço do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA Itaquera, da Diretoria Regional de Educação Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 49 de 27 de Maio de 2025

Altera a Portaria nº 10/SEGES/2025 para atualizar representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia que atuarão como administradores locais do Sistema Administrativo de Gerenciamento de Colegiados (SIAGC), instituído pela Secretaria Municipal de Gestão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 48 de 27 de Maio de 2025

Constitui a Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura de São Miguel Paulista - SUB/MP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 45 de 27 de Maio de 2025

Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para atualizar o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 42 de 27 de Maio de 2025

Altera a Portaria nº 118/SMDHC/2023, que institui a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 10 de 27 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 27 de Maio de 2025

Dispõe sobre a distribuição interna das competências da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
  • Situação

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