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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEJUG Nº 25 de 7 de Maio de 2025

Altera a Portaria SF/SUREM/DEJUG nº 12, de 11 de março de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 22 de 7 de Maio de 2025

Autoriza, especificamente no Distrito do Jabaquara, a poda de todos os exemplares arbóreos existentes em logradouros públicos, praças e áreas verdes públicas.
  • Situação

    TORNADO SEM EFEITO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 20 de 7 de Maio de 2025

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2026, no âmbito da Secretária Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 15 de 7 de Maio de 2025

Constitui Comissão Única de Avaliação de Propostas para a consecução de eventos previstos para 2025, tais como Marcha para Jesus, Parada LGBTI, Virada Cultural, Virada ODS, Expo Consciência Negra, Réveillon na Paulista, entre outros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 132 de 7 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 87.513,25 (oitenta e sete mil quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 882 de 6 de Maio de 2025

Altera a Portaria PREF nº 769, de 28 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 86 de 6 de Maio de 2025

Altera a composição do Comitê Regional de Arboviroses, no âmbito da circunscrição administrativa da Subprefeitura da Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.198 de 6 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.899.917,99 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.197 de 6 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.820.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.196 de 6 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.187.290,09 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA