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Atualiza os valores previstos no Quadro 14 - Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa, anexo à Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Regulamento de Uso da Marquise José Ermírio de Moraes do Parque Ibirapuera.
Dispõe sobre delegação de competências a servidores municipais para cumprimento das disposições do Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026.
Institui o Grupo Técnico de Trabalho para o Parque Municipal do Bixiga (GTT-BIXIGA).
Altera a composição da Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais-CFSC, instituída pela Portaria SMC Nº 54 DE 28 DE JULHO DE 2015.
Regulamenta a atuação das comissões de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas mediante termo de colaboração ou de fomento no âmbito da Coordenação de Fomento e Formação Cultural – CFOC da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Altera a Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025.
Dispõe sobre as diretrizes para a realização do Carnaval de Rua 2026 e cria a Comissão Local para Acompanhamento no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, responsável por assegurar o cumprimento das regras estabelecidas no Decreto Municipal 64.537/2025 e no Guia de Regras e Orientações do Carnaval de Rua 2026.
Acrescenta os incisos XXXVII, XXXVIII e XXXIX ao art. 2º da Portaria nº 157/2025 – PGM/SP.
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