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DECRETO Nº 23.392 de 5 de Fevereiro de 1987

ALTERA PARCIALMENTE A TABELA DE ENQUADRAMENTO CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DEC.19139/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.391 de 5 de Fevereiro de 1987

ALTERA O ITEM I E AS ALINEAS"B" E "C" DO ITEM III DO ART.2 DO DEC.17424/81 QUE REGULAMENTOU A EXECUCAO DE PARTE DO PLANO DE URBANIZACAO DO TUCURUVI, APROVADO PELA LEI 8079/74.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.390 de 5 de Fevereiro de 1987

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DEC.23305/87.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 23.389 de 5 de Fevereiro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.117.500,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 92 de 6 de Fevereiro de 1987

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE COMUNICACAO DE FALTAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 158/87(SJ)-APROVA IMPRESSOS PADRONIZADOS REF.PROCESSOS COMUNICACAO DE FALTAS, ITEM 5 DA PORTARIA.
    • ON 01/87(SJ)-PROCEDIMENTOS ADOTADOS PROCED INTRODUZ MEDIDAS DESBUROCRATIZANTES PROCESSOS DE FALTAS.

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 6 de 6 de Fevereiro de 1987

CONSTITUI 5 GRUPOS DESTINADOS A TAPAR BURACOS, RECUPERAR SARJETAS, LIMPAR BUEIROS E REPOR PLACAS INDICATIVAS DOS LOGRADOUROS PUBLICOS. DENOMINA-SE "GRUPO DE REJUVENECIMENTO DA CAPITAL".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 401/87(SEGESP)-CONSTITUI GT, EM CUMPRIMENTO A ORDEM INTERNA.

COMUNICADO Nº 5 de 6 de Fevereiro de 1987

DISPOE S/SITUACAO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPLETIVO DE 1 E 2 GRAUSSEM CONTAR COM A IDADE EXIGIDA PELAS NORMAS DO CEE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 15 de 6 de Fevereiro de 1987

CONVOCA TECNICOS DE EDUCACAO FISICA PARA FORMAREM A COMISSAO PARA REIMPLANTACAO DO PLANO DE ACAO DESPORTIVA - PAD.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.388 de 4 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 90 de 5 de Fevereiro de 1987

CONSTITUI COMISSAO PARA REAVALIACAO DA REURBANIZACAO DE SANTANA, SUGERINDO O QUE FOR CONVENIENTE, NOS TERMOS DO MEMO 2274/87.
  • Situação

    Não informado