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CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 11 de 10 de Fevereiro de 1987

SOLICITA O ENVIO A EXP-31, DOS PROCESSOS A SEREM ARQUIVADOS E OS QUE SE EN CONTRAM EMPRESTADOS PAR REAPROVEITAMENTO DAS CAPAS PLASTICAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.401 de 6 de Fevereiro de 1987

ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUCAO DA LEI 10184/86, QUE ORGANIZA A CARREIRA DE INSPETOR FISCAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.400 de 6 de Fevereiro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 10.909.693,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.399 de 6 de Fevereiro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 220.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.398 de 6 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE O EXERCICIO DO VOTO NAS ELEICOES PARA O CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1/91(SJ)-INSTRUCOES P/ESCOLHA DOS REPRESENTANTESDA CARREIRA

DECRETO Nº 23.397 de 6 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO ARUA MARIA PAULA, 136, NO 17 SUBDISTRITO - BELA VISTA, NECESSARIO A INSTALACAO DE ORGAO DA ADMINISTRACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 95 de 7 de Fevereiro de 1987

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA, PARA APURAR AS IRREGULARIDADES NOTICIADAS NO MEMO 24/87(PREF.G-AM.SR).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 94 de 7 de Fevereiro de 1987

CONSTITUI COMISSAO, PARA APRESENTAR A ESTRUTURACAO DA COORDENADORIA DE ALIMMENTACAO E SUPRIMENTO DA SMEBES.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.702 de 7 de Fevereiro de 1987

INFORMA QUE O SECRETARIO E O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO REALIZARAO VISITAS DE TRABALHO NOS DEPARTAMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 89 de 7 de Fevereiro de 1987

DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO, PARA PRESIDIR A 2 COMISSAO PROCESSANTE, PROCED-212, DA 1 SUBPROCURADORIA, DA 1 PROCURADORIA, DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, PROCED, DA PGM, DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado