RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 401 de 12 de Fevereiro de 1987

CONSTITUI GT EM CUMPRIMENTO A OI 6/87; DESTINA-SE A TAPAR BURACOS, RECUPERAR SARGETAS, LIMPAR BUEIROS E REPOR PLACAS INDICATIVAS "GRUPO DE REJUVENESCIMENTO DA CAPITAL".

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 105 de 10 de Fevereiro de 1987

INSTITUI FORMULARIOS PADRAO DE QUE TRATA O ART.4 DO DEC.23355/87, QUE DISPOE SOBRE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES-ATESTADOS SOBRE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, ATESTADO SOBRE SISTEMA DE PARA-RAIOS,ATESTADOS SOBRE INSTALACAO ELETRICA,ATESTADO DE FORMACAO DE BRIGADA DE COMBATE A INCENDIO.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 23.413 de 9 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.412 de 9 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.411 de 9 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.410 de 9 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.409 de 9 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.408 de 9 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.407 de 9 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.406 de 9 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal