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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.188 de 28 de Abril de 1993

EQUACIONA A FUNCAO DE AUXILIAR DE DIRECAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado
    • P 7651/93(SME)- FIXA CRITERIOS CONTAGEM TEMPO SALADE AULA ENSINO;NORMATIZA EXPEDICAO ATESTADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.130 de 24 de Abril de 1993

DISPOE S/DESTINACAO DOS BENS DEIXADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES E DE INTERNACAO P/PACIENTES DESCONHECIDOS NAO IDENTIFICADOS E QUE TENHAM FALECIDO, S/QUE SEUS PARENTES TENHAM RECLAMADO SEUS PERTENCES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.047 de 24 de Abril de 1993

CONSTITUI GT P/ESTUDAR SITUACAO DAS OBRAS CONCLUIDAS E EM ANDAMENTO NA AREA OCUPADA P/INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.353 de 22 de Abril de 1993

FICA A REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE SAO PAULO OBRIGADA A FORNECER, QUANDO NECESSARIO, PROTESES E CADEIRAS DE RODAS PARA DEFICIENTES FISICOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 168/90

LEI Nº 11.351 de 22 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL HONRAR OS CONTRATOS FIRMADOS EM ADMINISTRACOES ANTERIORES, ESTABELECE CRITERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 543/91

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 78 de 23 de Abril de 1993

DESIGNA A PARTIR DE 190493, COMISSARIO PARA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 322.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 77 de 23 de Abril de 1993

DESIGNA A PARTIR DE 190493, COMISSARIO PARA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 132.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 76 de 23 de Abril de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 190493, COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- 322.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 75 de 23 de Abril de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 190493, COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- 132.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 64 de 22 de Abril de 1993

Institui o Código de Justiça Desportiva do Município.