CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3091 - 3100 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 380 de 14 de Fevereiro de 1987

INTIMACAO DE SERVIDORES, CONVOCADOS PARA PRESTACAO DE DEPOIMENTO, NO AMBITODE SHS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 28 de 14 de Fevereiro de 1987

FIXA EM CZ$4,50, O VALOR DOS BILHETES INTEGRADOS ONIBUS-FERROVIA - FERROVIAONIBUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 111 de 14 de Fevereiro de 1987

INCLUI SERVIDORES NA COMISSAO PERMANENTE INSTITUIDA PELA PORT.67/86-SJ.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 1 de 13 de Fevereiro de 1987

EXCLUI DOCUMENTOS NECESSARIOS A PRESTACAO DE CONTAS CONSTANTES DA INSTRUCAO NORMATIVA 1/84.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 23.427 de 12 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE ADMINISTRACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.426 de 12 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, NECESSARIOS A EXECUCACO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10116/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.425 de 12 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, NECESSARIOS A EXECUCACO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10116/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.424 de 12 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, NECESSARIOS A EXECUCACO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10116/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.423 de 12 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, NECESSARIOS A EXECUCACO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10116/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.422 de 12 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, NECESSARIOS A EXECUCACO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10116/86.
  • Situação

    Não informado