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Tipos normativos

DECRETO

INSTRUÇÃO NORMATIVA

LEI

ORDEM INTERNA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

PARECER

PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA

PORTARIA INTERSECRETARIAL

RESOLUÇÃO
- Exibir outros tipos normativos
  
  ATO
  
  ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
  
  CIRCULAR
  
  COMPILAÇÃO
  
  COMUNICADO
  
  COMUNICADO CONJUNTO
  
  DECRETO LEGISLATIVO
  
  DECRETO LEI
  
  DELIBERAÇÃO
  
  DESPACHO
  
  EMENDA
  
  INDICAÇÃO
  
  INSTRUÇÃO
  
  INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
  
  INSTRUÇÃO SERVIÇO
  
  MEMORANDO
  
  MEMORANDO CIRCULAR
  
  NOTA TÉCNICA
  
  NOTA TÉCNICA CONJUNTA
  
  OFICIO CIRCULAR
  
  OFÍCIO
  
  ORDEM DE SERVIÇO
  
  ORDEM INTERNA CONJUNTA
  
  ORDEM INTERNA INTERSECRETARIAL
  
  PARECER NORMATIVO
  
  PROJETO DE LEI
  
  PUBLICAÇÃO
  
  RAZÕES DO VETO
  
  RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI
  
  RECOMENDAÇÃO
  
  REGIMENTO INTERNO
  
  RESOLUÇÃO CONJUNTA
  
  RESOLUÇÃO INTERSECRETARIAL
  
  SÚMULA ADMINISTRATIVA
Ano pesquisado 2013
Origem

Palavras-Chave

Situações das normas

ANULADO

APROVADO

DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

EFICÁCIA PARCIALMENTE SUSPENSA

REVOGADO(A)

Não informado

ALTERADO

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Ordenar por:

Data

DECRETO Nº 53.686 de 1 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento dos Comitês Integrados de Gestão Governamental - CIGG.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.685 de 1 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 51.190 DE 20 DE JANEIRO DE 2010
DECRETO Nº 51.471 DE 10 DE MAIO DE 2010
DECRETO Nº 51.820 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010
DECRETO Nº 52.301 DE 9 DE MAIO DE 2011
DECRETO Nº 52.567 DE 15 DE AGOSTO DE 2011
DECRETO Nº 53.691 DE 7 DE JANEIRO DE 2013
LEI Nº 15.764 DE 27 DE MAIO DE 2013

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 126 de 23 de Fevereiro de 2013

PROCEDIMENTOS PARA CONCEDER A DISPENSA DE PAGAMENTO DA TARIFA DE INSPECAO VEICULAR AMBIENTAL (2013) PARA OS VEICULOS OFICIAIS.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 123 de 5 de Janeiro de 2013

DESIGNA PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZACAO DE ESTUDOS E APRESENTACAO DE LISTA PADRONIZADA DE ESPECIES ARBOREAS.

Situação

Não informado

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