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DECRETO Nº 23.471 de 20 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENCAO DE DESPESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PORT.247/87(SF)-DIVULGACAO DE REGRAS E NORMAS REFERENTES A CONTENCAO DE DESPESAS NOS TERMOS DO DEC.
    • OF.617/87(SMA)-ETAPAS DE PROCEDIMENTOS P/ADMISSAO DE PESSOAL CONF.DISPOSICOES DO DEC.(160787,P.3)
    • OI.5817/87(SF)-CONSTITUI GT P/APRECIAR CONSULTAS SOBRE REVISOES E REAJUSTE PRECOS CONFORME DECRETO.

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.102 de 21 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE RELATORIO DOS TRABALHOS DA COMISSAO DE ESTUDOS E ASSESSORAMENTO CONSTITUCIONAL SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.205 de 21 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE RELATORIO DOS TRABALHOS DA COMISSAO DE ESTUDOS E ASSESSORAMENTO CONSTITUCIONAL SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 76 de 20 de Fevereiro de 1987

COMPOE GT, PARA APRESENTAR ORGANOGRAMA FUNCIONAL COM BASE NO PROJETO DE REESTRUTURACAO DA SEMAB. TAL ORGANOGRAMA DEVERA CONTER NAO SO OS CARGOS, MAS TAMBEM AS COMISSOES, GRUPOS DE TRABALHO, COMANDOS, PLANTOES E OUTROS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 75 de 20 de Fevereiro de 1987

CONSTITUI COMISSAO PARA APRESENTAR ESTUDOS CONCLUSIVOS E PROPOR MEDIDAS CONCRETAS E EFETIVAS SOBRE OS PROBLEMAS DE PONTA DE FEIRA E MARRETEIROS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 64 de 21 de Fevereiro de 1987

ALTERA PARCIALMENTE O ITEM 2 DA PORT.4/87, QUE SE REFERE A CONSTITUICAO DA CODAME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 29 de 21 de Fevereiro de 1987

PRORROGA, EM CARATER EXCEPCIONAL, ATE 130387 O PRAZO PARA QUE AS EMPRESAS PERMISSIONARIAS APRESENTEM VEICULO PARA VISTORIA JUNTO COM COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA CORRESPONDENTE A EMISSAO DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO NO DTP SOB PENA DE PERDER O DIREITO A NOVA PERMISSAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.483 de 20 de Fevereiro de 1987

Regulamenta a readaptação funcional prevista nos artigos 39 a 41 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 21 de 21 de Fevereiro de 1987

DETERMINA AO CHEFE DE GABINETE, DIRETORES E ASSESSORES PROVIDENCIAREM ATE ODIA 2003 OS ORGANOGRAMAS ESPECIFICOS DE SUAS AREAS BASEADOS NO PROJETO DE REESTRUTURACAO DA SEMAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 135 de 21 de Fevereiro de 1987

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA, PARA APURAR IRREGULARIDADES IMPUTADAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado