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Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os representantes indígenas para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, de São Paulo – COMPISP.
Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Organização do Carnaval de Rua 2025 da Subprefeitura de Pinheiros.
Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Designa os servidores responsáveis pelo Controle Interno (RCI) no âmbito da Subprefeitura Pinheiros.
Estabelece os novos valores referenciais de preço para aquisição de veículos elétricos para operação na Cidade de São Paulo.
Delega competência que especifica, para inserção/manutenção de informações no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM e, pela Guarda/Controle Patrimonial de Bens Móveis Municipais
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 049, de 15 de setembro de 2025.
Cria o Grupo de Trabalho para Recuperação de Créditos Não Inscritos em Dívida Ativa no âmbito da SVMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 16, 17 e 18/02/2026, comemorativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente, declarados pontos facultativos.
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