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Parques - Regulamentos e Regimentos

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 9 de Janeiro de 2025

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Ribeirão Cocaia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 108 de 25 de Novembro de 2024

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Ipiranguinha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 107 de 25 de Novembro de 2024

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Chácara das Flores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 100 de 31 de Outubro de 2024

Reordena a unificação da eleição dos representantes da sociedade civil e dos trabalhadores nos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos e Lineares, Parques Concessionados e Unidades de Conservação - Biênio 2025/2027.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 85 de 19 de Setembro de 2024

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Aristocrata.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 72 de 26 de Julho de 2024

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Alto da Boa Vista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 58 de 28 de Junho de 2024

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Shangrilá
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 92.406 de 18 de Junho de 2024

Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Previdência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.706 de 14 de Junho de 2024

Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Morumbi Sul.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 44 de 7 de Junho de 2024

Veda a afixação de placas; faixas; outdoors, banners; lambe-lambe; distribuição de panfletos ou outro meio equivalente; com o conteúdo de propaganda comercial, eleitoral ou de serviços; em locais e áreas dos parques municipais, naturais ou em vias de implantação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA