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ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 14 de 20 de Agosto de 2025

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DA EDIFICAÇÃO CONHECIDA COMO MIRANTE DE SANTANA E DA PRAÇA VAZ GUAÇU, onde está implantada, correspondente ao contribuinte fiscal nº 069.207.0001-8 da Secretaria Municipal da Fazenda, Distrito de Santana da Subprefeitura de Santana-Tucuruvi.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 100 de 20 de Agosto de 2025

Designa novos representantes de SIURB para integrar o GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA.
  • Situação

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.517 de 20 de Agosto de 2025

Atualiza o Calendário de Eventos Estratégicos da Cidade de São Paulo definido para o ano de 2025.
  • Situação

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.516 de 20 de Agosto de 2025

Altera a Portaria PREF nº 325, de 3 de junho de 2019, que nomeia os membros do Comitê Gestor para atuação perante a Entidade Fechada de Previdência Complementar externa – EFPC, criado pelo Decreto nº 58.747, de 8 de maio de 2019, conforme especifica.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.487 de 19 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.810.871,27 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.486 de 19 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 192.200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.485 de 19 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 394.794.658,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.484 de 19 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.105.771,13 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.493 de 19 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2026, para a Assistência Social no município de São Paulo, no valor de R$ 5.223.399.628,29 e do Plano Plurianual 2026-2029.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.957 de 18 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 26.611.182,85 (Vinte e Seis Milhões e Seiscentos e Onze Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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