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Covid 19 - Cultura

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 10 de 11 de Agosto de 2020

Institui, no âmbito das Escolas da FTMSP e da Orquestra Experimental de Repertório - OER, o Projeto Arte Virtual na Praça, com o objetivo de garantir a manutenção das atividades pedagógicas desenvolvidas pela Fundação durante o período de emergência declarado pelo Decreto nº 59.283/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.405 de 20 de Julho de 2020

Dispõe sobre o pagamento do auxílio financeiro às entidades executoras do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA/SP; autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a promover programação com atividades on line e as demais Secretarias para que utilizem o mesmo sistema.

DECRETO Nº 59.580 de 4 de Julho de 2020

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 63 de 18 de Junho de 2020

AUTORIZA o encerramento de contratos e parcerias em fase final de execução e a repactuação de plano de trabalho e orçamento em caráter excepcional relacionados a execução de projetos no âmbito da Coordenação de Fomento e Formação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 40 de 11 de Maio de 2020

Dispõe sobre o uso de videoconferência nas reuniões do CONPRESP, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 5 de 23 de Abril de 2020

Disciplina a implantação do regime de cumprimento de jornada de trabalho fora das dependências físicas pelos Contratados Artísticos das Escolas de Dança, de Música, e dos monitores e bolsistas da Orquestra Experimental de Repertório.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 32 de 17 de Abril de 2020

Regulamenta as providências para adaptação de oficinas culturais credenciadas pelo Edital de Credenciamento n.º 02/2018 - SMC/GAB, durante o período da situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n.º 59.283, de 16 de março de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.335 de 27 de Março de 2020

Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 31 de 20 de Março de 2020

Regulamenta as providências estabelecidas pelo Decreto Municipal n.º 59.283, de 16 de março de 2020 para enfrentamento da pandemia decorrente de coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 4 de 17 de Março de 2020

Determina que os servidores da Fundação Theatro Municipal de São Paulo deverão se submeter ao regime de teletrabalho conforme Decreto Municipal nº 59.283/2020.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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