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Carnaval 2025

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RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 47 de 31 de Outubro de 2025
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RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 46 de 31 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a aprovação do Procedimento Operacional Padrão (POP) de escavação de quadra geral para execução de obras de gaveteiros verticais em cemitérios públicos no âmbito dos contratos de concessão nº 53/SFMSP/2022, 54/SFMSP/2022, 55/SFMSP/2022 e 60/SFMSP/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 430 de 31 de Outubro de 2025

Comunica a necessidade de utilização dos instrumentos de sondagem/avaliação diagnóstica que são disponibilizados e reconhecidos como essenciais para avaliar as aprendizagens dos estudantes na rede municipal de ensino de São Paulo.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 166 de 31 de Outubro de 2025

Revoga a Portaria que regulamentava o procedimento interno para autorização de uso de bens públicos municipais para realização de eventos temporários na Jurisdição desta Subprefeitura de Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 166 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 165 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 144 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 105.709,27 (Cento e Cinco Mil e Setecentos e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 133 de 31 de Outubro de 2025

Altera a composição da Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo – CAPPS.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 129 de 31 de Outubro de 2025

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.002 de 31 de Outubro de 2025

Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs.
  • Situação

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