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ACESSIBILIDADE - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES/CGBR Nº 2 de 19 de Dezembro de 2025

Altera os Anexos III e IV da Resolução CGBR Nº 1/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 186 de 19 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 173 de 19 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.246.386,39 (Três Milhões e Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 172 de 19 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 16.719.486,37 (Dezesseis Milhões e Setecentos e Dezenove Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 152 de 19 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 477.911,53 de acordo com a Lei nº 18.220/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 14 de 19 de Dezembro de 2025

Designa os membros para composição da Comissão Permanente e Deliberativa de Avaliação, Revisão e Atualização do Regulamento de Uniformes e Insígnias da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo - CPDAR-RUGCM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 130 de 19 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a utilização de imóveis públicos denominados como Centros Comerciais de Interesse Social – CCIS, localizados no Empreendimento Habitacional Coliseu, produzidos no âmbito da política habitacional de interesse social municipal, destinados a acomodar atividades complementares ao uso residencial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 923 de 18 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 512.898,30 (quinhentos e doze mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 921 de 18 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias do Termo de Colaboração nº 009/2025-SMS.G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 917 de 18 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.845.542,22 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA