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Revoga a Portaria nº 703/SGSP/1987 e a Portaria nº 2.347/SGSP/1987.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias 13, 18, 24, 26, 28 e 31/03/2025, 02, 04, 07 e 09/04/2025 e 15/04/2025 a 06/05/2025.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 19/06/2025, referente ao Feriado Municipal de Corpus Christi e estabelece as regras de compensação para as unidades cujos expedientes serão suspensos no dia 20/06/2025, de acordo com o disposto nos Anexos I e III do Decreto nº 64.005/25, respectivamente.
Altera os representantes do GT da Portaria SMJ nº 20, de 02 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar o nível de conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2.018 (LGPD) e identificar ações necessárias para a adequação às disposições legais vigentes porventura necessárias, na Secretaria Municipal de Justiça.
Constitui o Comitê de Usuários da Praça Pinheiro da Cunha, localizada no distrito do Ipiranga, região administrativa da Subprefeitura do Ipiranga, com fundamento nos artigos 6º, inciso II e artigos 9º e 10º, da Lei Municipal nº 16.212, de 10 de junho de 2015.
Abre Crédito Adicional de R$ 885,00 (Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Indica os servidores que poderão ser designados como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Altera a Portaria SGM nº 90, de 24 de março de 2025.
Designa integrantes para o Grupo de Trabalho Intersecretarial de Biometano e Gás Natural – GT-BG/SP.
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