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Secretarias - em desenvolvimento - Esportes e Lazer - SEME

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 183 de 26 de Junho de 2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 172 de 26 de Junho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 171 de 26 de Junho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 73 de 25 de Junho de 2025

Altera a composição da Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos dos Editais Públicos do CMDCA passíveis de financiamento pelo FUMCAD.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 57 de 25 de Junho de 2025

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Análise de Doações e Comodatos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 40 de 25 de Junho de 2025

Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 182 de 25 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.543.962,76 (sete milhões, quinhentos e quarenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 170 de 25 de Junho de 2025

Designar para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial dos Corredores Verdes de Transporte — GT-CVT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 169 de 25 de Junho de 2025

Institui Subgrupo Temático no âmbito do Grupo de Trabalho Intersecretarial de Biometano e Gás Natural – GT-BG/SP, com foco em mobilidade urbana, geração de energia e resíduos sólidos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 168 de 25 de Junho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 511, de 28 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA