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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEGES/CGBR Nº 2 de 21 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2022, bem como estabelece critérios de apuração, fluxos e meios de verificação dos indicadores para consolidação dos resultados, nos termos da Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, e do Decreto Municipal nº 60.946, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

NOTA TÉCNICA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUTEM/DECON/DEFIN Nº 1 de 2 de Dezembro de 2022

Depósitos Judiciais. Trata dos procedimentos para contabilização de recursos oriundos da Lei Complementar Federal nº 151/2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUTEM Nº 4 de 24 de Outubro de 2022

Dispõe sobre os procedimentos necessários para a emissão dos documentos orçamentários e guias de pagamentos para quitação das Contribuições Previdenciárias retidas e patronais, lançadas pelas unidades da administração direta da Prefeitura de São Paulo no cumprimento das obrigações acerca do e-Social, EFD-REINF e DCTFWeb.

LEI Nº 17.839 de 20 de Julho de 2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 1 de 18 de Fevereiro de 2022

Determina forma e requisitos para as dotações orçamentárias correspondentes às Emendas Parlamentares acolhidas pela Câmara Municipal de São Paulo, nos termos da Lei 17.728 de 27 de dezembro de 2021 e do Decreto 59.210/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.729 de 28 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 1 de 9 de Março de 2021

Determina forma e requisitos para as dotações orçamentárias correspondentes às Emendas Parlamentares acolhidas pela Câmara Municipal de São Paulo, nos termos da Lei 17.544 de 30 de dezembro de 2020 e do Decreto 59.210/2020
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF;SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 3 de 26 de Fevereiro de 2021

Estabelece diretrizes e metodologia para a compatibilização do planejamento plurianual para quadriênio 2022-2025 com o Programa de Metas para o quadriênio 2021-2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 18 de 29 de Janeiro de 2021

Estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.

DECRETO Nº 60.041 de 31 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre ações e medidas objetivando a redução de despesas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo.
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Dispõe sobre os procedimentos e competências acerca do cumprimento das obrigações acessórias “E-SOCIAL, EFD-REINF e DCTFWEB” do CNPJ do município, bem como sobre o cumprimento das obrigações principais com as Contribuições Previdenciárias retidas e patronais, lançadas pelas unidades da administração direta da Prefeitura de São Paulo.
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2023.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023.
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Dispõe sobre as normas para o acompanhamento físico e orçamentário-financeiro do Plano Plurianual de Ações (PPA) para o quadriênio 2022-2025 e do exercício de 2021 do quadriênio 2018-2021, altera a Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para o acompanhamento físico e orçamentário-financeiro do Plano Plurianual de Ações (PPA) para o quadriênio 2022-2025 e do exercício de 2021 do quadriênio 2018-2021, altera a Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.
Constitui, nos termos do artigo 4º da Portaria SE nº18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
Estabelece diretrizes e metodologia para a compatibilização do planejamento plurianual para quadriênio 2022-2025 com o Programa de Metas para o quadriênio 2021-2024.
Dispõe sobre a constituição, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, de Grupo de Planejamento - GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
Institui o Grupo de Planejamento da Procuradoria Geral do Município para elaboração dos Projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, nos termos da Portaria SF 18, de 29 de janeiro de 2021 e suas alterações.
Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
Constitui novo Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão para o exercício de 2023 e para o acompanhamento do Programa de Metas.
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
Constitui Grupo de Planejamento - GP com o objetivo de elaborar a Proposta Orçamentária de 2025 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), unidade orçamentária 24.10 e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), unidade orçamentária 93.10.
Constitui Grupo de Planejamento - GP com o objetivo de elaborar a Proposta Orçamentária de 2024 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
Altera a Portaria Nº 18 de 11 de abril de 2023 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Nomeia o Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.
Institui e compõe Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
Designa servidores para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Constitui Grupo de Planejamento - GP para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
Altera o Grupo de Planejamento-GP, nos termos da Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando o acompanhamento e a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
Disciplina o Grupo de Planejamento-GP, previsto na Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando ao acompanhamento e à elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.
Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais no quadriênio 2022-2025.
Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Turismo para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2023.
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento - G.P., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, bem como da empresa São Paulo Urbanismo, a qual compete às atribuições constantes no art. 2º da Portaria SF nº 18 de 29 de janeiro de 2021.
Constitui o GRUPO DE PLANEJAMENTO, conforme os artigos 2. °, 3. ° e 4. ° da Portaria SF n.º 18/2021, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
Constitui Grupo de Planejamento - GP para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha.
Altera o Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura de Cidade Ademar, nos termos da Portaria SF Nº 18 de 29 de Janeiro de 2021.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Munícipio) para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
Atualiza a composição do grupo de planejamento GP da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Constitui Grupo de planejamento - GP da Subprefeitura Lapa, conforme artigos , 2º e 4º da Portaria SF18/2021, para coordenar, organizar e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2022-2025.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2022 a 2025, no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
Altera integrantes do Grupo de Planejamento – GP, instituído pela Portaria nº 057/SUB-PE/2023.
Altera integrantes do Grupo de Planejamento – GP, instituído pela Portaria nº 057/SUB-PE/2023.
Constitui Grupo de planejamento objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para o ano de 2022 a 2025.
Altera o Grupo de planejamento da Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
Altera Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura Vila Mariana, responsável pela elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2023 no âmbito da Subprefeitura de Vila Prudente.
Altera a composição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Constitui Grupo de Planejamento – GP, para elaborar a Proposta Orçamentária Anual, organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Planejamento – GP da Subprefeitura Guaianases, para elaboração das Propostas das Leis orçamentárias - 2022-2025 Anuais do Município para os anos de 2022 a 2025.
Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 da Subprefeitura de Itaquera.
Altera a constituição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração da Proposta Orçamentaria 2024 da Subprefeitura de Parelheiros, nos termos do artigo 2º, 4º e 5º da Portaria nº 018/SF/2021
Constitui, no âmbito da Subprefeitura Perus/Anhanguera, o Grupo de Planejamento - GP objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais e dá outras providências.
Constitui o Grupo de Planejamento da Subprefeitura Pinheiros.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP objetivando a Elaboração da Proposta Orçamentária e para Acompanhamento do Programa de Metas da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025 da Subprefeitura de Santo Amaro.
Constitui o Grupo de Planejamento - G.P., objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2023 no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Planejamento -GP da Subprefeitura São Miguel Paulista, para elaboração das Propostas das Leis Orçamentárias – 2022-2025
Constitui grupo de planejamento (GP), a estabelecer orientações, procedimento e cronograma para elaboração do projeto de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022 – 2025 no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
Constitui Grupo de Planejamento – GP no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2022, no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
Institui o grupo de planejamento - GP, no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Jabaquara.
Constitui o Grupo de Planejamento da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento - GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022 - 2025 no âmbito da Subprefeitura de M’ Boi Mirim.
Designa o Grupo de Planejamento – GP 2023, em cumprimento à Portaria SF nº 18/2021.
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, nos termos da Portaria SF 18, de 29 de janeiro de 2021 e suas alterações.
Designa servidores para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
Designa servidores para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.
Altera a Portaria Nº 134 de 13 de agosto de 2024 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Jabaquara.
Disciplina o Grupo de Planejamento-GP, previsto na Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando ao acompanhamento e à elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
Constitui, nos termos do artigo 4º da Portaria SE nº18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
Institui e compõe Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.
Nomeia o Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe sobre o Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 desta Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Altera a composição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2022 a 2025, no âmbito da Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, constituído através da Portaria 013/SUB-CV/GAB/2022.
Altera o Grupo de Planejamento - GP, nos termos da Portaria SF Nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, com as atribuições elencadas no mesmo Ato Normativo, e demais normas aplicáveis à hipótese.
Institui o Grupo de Planejamento da Procuradoria Geral do Município para elaboração dos Projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2022-2025.
Altera o Grupo de Planejamento - GP, nos termos da Portaria SF Nº 18 de 29 de janeiro de 2021, com as atribuições elencadas no mesmo Ato Normativo, e demais normas aplicáveis à hipótese.
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, nos termos da Portaria SF 18, de 29 de janeiro de 2021 e suas alterações.
Estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
Constitui Comissão Especial com o propósito de promover a revisão e renegociação de todos os contratos no âmbito da São Paulo Obras - SPOBRAS.
Cria Comissão de Renegociação dos Contratos no âmbito da Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha.
Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Secretaria de Governo Municipal.
Disciplina os procedimentos e dispõe sobre o formulário eletrônico de que trata o Art. 5º, §1º do Decreto nº 60.041 de 31 de dezembro de 2020.
Designa as Comissões de Renegociação dos Ajustes, objetivando a redução de despesas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo.
Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Secretaria das Subprefeituras.
Constitui Comissão Especial de Reavaliação e Renegociação dos Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Constitui Comissão Especial de Avaliação e Renegociação dos contratos, convênios no âmbito da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP.
Institui Comissão para revisão dos contratos, convênios, termos de colaboração, termos de fomento, termos de parcerias, contratos de gestão e outros instrumentos congêneres em vigor na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Constitui o Grupo de Trabalho responsável para promover a revisão e renegociação de todos os contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Renegociação dos Contratos no âmbito da Subprefeitura Capela do Socorro.
Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
Cria a Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Renegociação dos Contratos no âmbito da Subprefeitura Lapa
Cria a Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
Compõe a Comissão de Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Penha.
Designa servidores para compor a Comissão Especial para revisão, renegociação e reavaliação dos contratos firmados no âmbito da Subprefeitura da Sé .
Constitui Comissão Especial incumbida de promover a revisão, renegociação e reavaliação dos contratos no âmbito da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Cria a Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura de Vila Mariana.
Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura de Vila Pudente.
Cria a Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Cria a Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.
Cria a Comissão de Renegociação dos Contratos no âmbito da Subprefeitura de Perus/Anhanguera
Institui Comissão Especial para revisão, renegociação e reavaliação dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres firmados com a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, visando cumprir as determinações expressas no Decreto Municipal nº 60.041/2020.
Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Cria Comissão de Renegociação dos Contratos com objetivo de reduzir as despesas no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
Cria a Comissão de Renegociação dos Contratos no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
Constitui a Comissão Especial de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Sapopemba.
Cria Comissão de Renegociação dos Contratos com objetivo de reduzir as despesas no âmbito da Subprefeitura do Butantã nos termos do Decreto n.º 60.041/2021.
Constitui a Comissão de Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
Constitui Comissão para a implementação de ações voltadas à contenção das despesas de custeio por parte da Subprefeitura do Itaim Paulista.
Altera a composição da Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos e outros instrumentos congêneres, no âmbito da Subprefeitura de Jabaquara.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Renegociação dos Contratos no âmbito da Subprefeitura Jaçanã-Tremembé