CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Direitos Humanos - LGBTI

Direitos Humanos - LGBTI

Nova pesquisa
Número de resultados: 11 - 20 de 183469

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA Nº 4 de 26 de Março de 2026

Constitui a Comissão de Avaliação de Propostas do Programa para Valorização de Iniciativas Tecnológicas - VAI TEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 31 de 26 de Março de 2026

Altera os representantes do Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 3 de 26 de Março de 2026

Institui a Equipe de Controle Interno no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 23 de 26 de Março de 2026

Revoga a Portaria 025 SUB-SE/GAB/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 13 de 26 de Março de 2026

Designa servidoras como integrantes da Área de Controle Interno da Subprefeitura Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 12 de 26 de Março de 2026

Designa servidores como integrantes da Comissão de Integridade e Boas Práticas da Subprefeitura Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 108 de 26 de Março de 2026

Referenda modificações efetuadas "Ad Referendum" do Conselho Gestor para modificações no Plano de Investimento 2026 de SEHAB, aprova modificações no Plano de SIURB e SMSUB, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 107 de 26 de Março de 2026

Referenda modificações efetuadas "Ad Referendum" do Conselho Gestor para modificações nos Planos de Investimentos 2025 de SEHAB e SIURB, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.043 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.893.959,43 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.042 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.454.403,42 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA