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Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025, que designa membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, para o biênio 2025-2027, conforme especifica.
Retifica a Nota Técnica Nº 027/2025-SMS/CPCS/DAMA.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Hip Hop, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Todo mundo tem que falar, cantar e comer, realizado no último domingo de todos os meses.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana das Aprendizagens Matemáticas nas etapas do Ensino Fundamental e Médio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Setembro Azul, com o objetivo de conscientizar a população sobre a Alopecia Areata, a ser comemorado anualmente.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização do TDL (Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem), a ser comemorado na terceira sexta-feira do mês de outubro.
Dispõe o Regimento Interno do Conselho Gestor da área Vargem Grande.
Confere nova redação ao inciso V do artigo 1º do Decreto nº 61.520, de 7 de julho de 2022, que declarou de utilidade pública a entidade então denominada Associação Beneficente Cavalcante.
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