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Regimento Interno do Conselho Gestor da área Boulevard da Paz.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regimento Interno do Conselho Gestor da área Chácara Flórida.
Regimento Interno do Conselho Gestor da área Morro dos Macacos.
Declara o circo patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SUBPREFEITURA ITAQUERA.
Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 191, de 9 de agosto de 2021, que aprovou a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pela Diretora da Divisão de Controles Contábeis – DICOC, do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria da Fazenda e autorizou o Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Alterar a Portaria SGM nº 79, de 27 de abril de 2026, que designa para integra o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, conforme específica.
Designa os membros do Grupo de Trabalho de Indicadores e Instrumentais de Gestão de Parceria – GT-IIGP, instituído pela Portaria nº 093/SMADS/2026.
ALTERADO
Institui Grupo de Trabalho para revisão, aperfeiçoamento e padronização dos indicadores e instrumentais de gestão das parcerias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização das prestações de contas das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, e dá outras providências.
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