CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Sistema Eletr��nico de Informa����es - SEI

- Sistema Eletr��nico de Informa����es - SEI

Nova pesquisa
Número de resultados: 11 - 20 de 180349

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 180 de 7 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 179 de 7 de Julho de 2025

Altera a Portaria PREF. nº 66, de 13 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/DEUSO Nº 1 de 7 de Julho de 2025

Dá diretrizes para análise dos processos envolvendo imóveis públicos ou solicitações de Órgãos Públicos, no âmbito das competências da Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo – DEUSO para gerir os sistemas de informação de zoneamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 76 de 4 de Julho de 2025

Altera a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.406 de 4 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.340.034,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.405 de 4 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.124.105,14 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.404 de 4 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.181.500,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.403 de 4 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 53.750,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.402 de 4 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 87.349.530,79 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.401 de 4 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.582.608,52 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA