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Abre Crédito Adicional de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 182/2023.
Regulamenta o Decreto Municipal nº 43.798, de 16 de setembro de 2003, dispondo sobre a renovação, revalidação e recadastramento de permissões em nome de ascendentes, descendentes ou cônjuges do permissionário, nos casos previstos, e dá outras providências.
Cria Grupo de Trabalho para condução de projetos estratégicos no âmbito do Departamento Fiscal.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Bento Leite da Silva, no trecho entre a Rua Cosme da Silveira e o número 470/474 da Rua Bento Leite da Silva, pertencente à Subprefeitura do M'Boi Mirim.
Altera a nomeação nas Unidades de Administração da Escola Superior de Direito Público Municipal da PGM/SP.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.009.790,01 (Um Milhão e Nove Mil e Setecentos e Noventa Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.021.810,40 (Dois Milhões e Vinte e Um Mil e Oitocentos e Dez Reais e Quarenta Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 79/2025, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Participativo - GTP, para modificação das entidades e organizações no processo de revisão do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PlanClima SP.
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