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Denomina Travessa Iraci Maria Mendonça o logradouro que especifica, localizado no Distrito Pirituba, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça da Poesia Concreta o espaço público que especifica, localizado no Distrito de Pinheiros.
Denomina Travessa Osvaldo Silva de Castro logradouro público inominado localizado no Setor 110, Quadra 528, no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
Denomina Praça Arabela Alves dos Santos o logradouro que especifica localizado no Distrito Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo.
Denomina como Profª. Alfa Beatriz dos Santos Nwosu o CEU EMEF Alto Alegre da DRE/SM e dá outras providências.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 1461/25
Dispõe sobre a definição das Zonas de Atenção Especial (ZAE) no Carnaval de Rua de 2026 no âmbito da Subprefeitura Sé.
Dispõe sobre a delegação de competências às Unidades, Supervisões, Chefias e Servidores que especifica, para registro e controle de bens móveis, no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM, pertencentes ao patrimônio desta Subprefeitura, observada a legislação pertinente.
Dispõe sobre a necessidade de prévia autorização para a realização de atividades recreativas ou gastronômicas paralelas ao desfile de blocos regularmente inscritos e aprovados para o Carnaval de Rua 2026, no território administrativo da Subprefeitura Vila Mariana, nos termos da Portaria SUB/VM nº 41, de 6 de maio de 2019.
Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional.
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