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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.815 de 19 de Março de 2026

Designa servidores como responsáveis pelo cadastramento do CENTS na SME e nas Diretorias Regionais de Educação – DREs.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 29 de 19 de Março de 2026

Designa os logradouros situados na quadra 999 do setor 259, Distrito Grajaú, Subprefeitura Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 29 de 19 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 20 de 19 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 9.062,10 (Nove Mil e Sessenta e Dois Reais e Dez Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 11 de 19 de Março de 2026

Modifica a Portaria publicada no DOM de 07 de janeiro de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.026 de 18 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 139.205,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.025 de 18 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.128.439,19 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.024 de 18 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.361.934,83 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 6 de 18 de Março de 2026

Defini o calendário de reuniões para o Grupo Executivo do Comitê Permanente de Segurança Viária – CPSV.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 6 de 18 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 190.000.000,00 (Cento e Noventa Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA