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Altera a composição da Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída por meio da Portaria SGM nº 220, de 17 de agosto de 2020
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SME nº 6.749 de 07 de julho de 2025, publicada em DOC de 08/07/2025, página 22, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2025.
Delega a competência provisória à Coordenadoria de Administração e Finanças.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 182.394,22 (cento e oitenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 30.195,15 (Trinta Mil e Cento e Noventa e Cinco Reais e Quinze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, conforme especifica.
Dispõe sobre procedimentos aplicados ao fluxo de processos de devoluções de receitas arrecadadas indevidamente ou a maior na Divisão de Pagamentos Especiais, Devoluções e Custódias de Cauções - DIPED.
Designa servidores como responsáveis pelo cumprimento das disposições contidas no Decreto nº 52.295, de 05/05/11.
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