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Atualiza o Protocolo de uso de Metilfenidato no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e revoga a PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 986 de 11 de Junho de 2014.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SMADS nº 54 de 20 de agosto de 2024 e regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Especializado e altera as Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 20210 e n° 39 de 21 de junho de 2024 e atualiza a referência de custos do serviço SAICA Especializado, nos termos dos Anexos I e II desta portaria.
Designa servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.576,09 (seis mil quinhentos e setenta e seis reais e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Parelheiros e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos relativos a pagamento no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Dispõe sobre a Designação de Servidor para a função de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.
Indica os representantes da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, que participarão do Comitê de Governança das Politicas Locais, nos termos do artigo 3º, § 1º, do Decreto nº. 62.763/23.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024
Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Individual para os Fiscais de Posturas Municipais - Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
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