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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 757 de 30 de Dezembro de 1987

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO P/PROCESSAR LICITACAO, MODALIDADE,CONCORRENCIA, VISANDO A CESSAO DE USO DE AREAS P/EXPLORACAO PUBLICITARIA NOESTADIO DE BEISEBOL "MIE NISHI", NOS CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS AUTODROMOS E KARTODROMO.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 756 de 30 de Dezembro de 1987

AUTORIZA A PRORROGACAO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINIS TRACAO DIRETA E INDIRETA ATE 311287.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 5 de 30 de Dezembro de 1987

DETERMINA SOBRE O PROCEDIMENTO INTERNO A SER ADOTADO NAS HIPOTESES DE DELITOS PRATICADOS EM PROPRIOS MUNICIPAIS DA SMC
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 41 de 30 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE INDICACAO EM CASOS DE FORMALIZACAO DE CORPOS P/O SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITOS-SVO, DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 393 de 29 de Dezembro de 1987

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORT. 349/87 P/CONCLUSAO DA COMISSAO CONSTITUIDA PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EXPEDICAO DE CERTIDOES PARA FINS PREVIDENCIARIOS DE FEIRANTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 25.236 de 29 de Dezembro de 1987

Estabelece normas de reajustamento de preços de obras e serviços contratados pela Administração Direta e pelas Autarquias, e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 160 de 30 de Dezembro de 1987

APROVA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 12 de 30 de Dezembro de 1987

PROCEDIMENTO QUANTO A EXTINCAO DE FEIRAS LIVRES E COMUNICACAO DE FALTAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.423 de 29 de Dezembro de 1987

Confere nova redação a lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.038 de 30 de Dezembro de 1987

APROVA VALORES DE PRECOS POR METRO QUADRADO PARA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL PARA CALCULO DO ISS - JANEIRO DE 1988.
  • Situação

    Não informado