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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 762.156,04 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Rua Gravatazeiro o logradouro que especifica, situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro.
Dispõe sobre a criação e denominação do Ginásio Professor Gabriel Mario Rodrigues, vinculado à Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de Educação.
Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho designada na Portaria 052/2025 de 30 de janeiro de 2025, para os meses de setembro de 2025 à fevereiro de 2026.
Institui a comissão especial para seleção de projetos de prevenção do HIV/AIDS e infecções sexualmente transmissíveis, a serem executados por coletivos da sociedade civil, no âmbito do Município de São Paulo.
Dispõe sobre as regras para prestação de serviços privados de vacinação extramuro e vacinação domiciliar no município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.191,03 (sete mil, cento e noventa e um reais e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Altera a Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021.
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