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- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 11 de 14 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 18.666,00 (Dezoito Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 1 de 14 de Fevereiro de 2025

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - EDOC/SMRI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 92 de 13 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9 de 13 de Fevereiro de 2025

Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8 de 13 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e indiretas, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7 de 13 de Fevereiro de 2025

Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 7 de 13 de Fevereiro de 2025

Designa membros para comissão de contratação nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 6 de 13 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 8.688.706,65 (Oito Milhões e Seiscentos e Oitenta e Oito Mil e Setecentos e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 5 de 13 de Fevereiro de 2025

Comunica as retificações de 64 (sessenta e quatro) trajetos do Carnaval de Rua de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 48 de 13 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA