Exclui dos efeitos de oficialização a Rua Ribeirão Corrente, situada no Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Comunica a retificação de 01 (um) trajeto do Carnaval de Rua de 2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a apuração da assiduidade para fins do cálculo do Prêmio instituído pelo Decreto nº 61.704/2022 – Programa Mais Integração.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional na Secretaria Municipal da Fazenda e designa seus membros.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para compor a Comissão de Ética prevista na Portaria SF nº 214, de 21 de setembro de 2022, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Comissão Especial a que se refere o Art. 5º do Decreto nº 47.455, de 12 de julho de 2006, com as atribuições que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
