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DETERMINA QUE AS PERUAS MODELO CARAVAN UTILIZADAS PELA SUPERINTENDENCIA ANTERIOR E PELA DIRETORIA DO DEPTO DE PRODUCAO SEJAM TRANSFORMADAS EM CARROS FUNEBRES.
Não informado
DISPOE SOBRE INGRESSO DE FUNCIONARIOS E VISITANTES NA AUTARQUIA, PROIBE ENTRADA E SAIDA DE MATERIAL AOS SABADOS E HORARIOS QUE ESPECIFICA E DETERMINA A REVISTA DE VEICULOS OFICIAIS E PARTICULARES.
DISPENSA ATE SEGUNDA ORDEM, A JUNCAO DE COPIA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E SEUS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS DE PROCEDIMENTOS DE COMPRAS MERCANTIS E PRESTACAO DE SERVICOS POR ATA DE REGISTRO DE PRECOS, CONFORME EXIGIDO NO INCISO 2 ITEM I, DA INSTRUCAO NORMATIVA 1
REVOGADO
DISPOE SOBRE CONTROLE DE PROCESSOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS E AUTARQUIASATR AVES DE LEVANTAMENTO EM SUAS REPARTICOES DE ACORDO COM A LISTAGEM DEESTOQU E
REVOGA PORT.33/83-SMA, QUE CONSTITUIU A COMISSAOCOORDENADORA DO DESENVOLVI MENTO DO MENOR COM-MENOR, E CONSTITUI GT P/PROCEDER ESTUDOS P/RAPIDA IMPLANTACAO DE MEDIDAS REGULAMENTADORAS DA LEI 10056/86, QUE DISPOE SOBRE ADMISSAO DE MENORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL.
DESIGNA PRESIDENTE, EM SUBSTITUICAO, PARA A 1 COMISSAO PROCESSANTE, DA 1 SUBPROCURADORIA DA 2 PROCURADORIA - PROCED-211.
PERMITE, A TITULO PRECARIO E COM PRAZO IMPRORROGAVEL ATE 040387, O FUNCIONAMENTO DE LOCAIS DE REUNIAO ONDE SE REALIZARAO BAILES E FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE AINDA NAO OBTIVERAM ALVARAS DE FUNCIONAMENTO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
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