CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2931 - 2940 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 23.522 de 26 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.521 de 26 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.519 de 26 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.518 de 26 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.517 de 26 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.514 de 26 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.513 de 26 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.512 de 26 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPLETIVO DE 2 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.511 de 26 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9458/82.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.510 de 26 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9458/82.
  • Situação

    Não informado